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  • JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO - PSB
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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
Nos termos do Artigo 153 do Regimento Interno indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feito uma revisão na Estrada Municipal Gomercindo Alves da Silva (TPR 188), que da acesso ao Bairro da CBA, com intuito de ser realizada manutenção em alguns pontos da mesma, que estão quase intransitáveis para veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser realizadas melhorias na Rua Malavasi Gino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser criado e inserido no Calendário Anual de Esportas um Campeonato e/ou Copa de futebol denominado João Olimpio - "Manjuba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feito uma revisão na Estrada Municipal Gomercindo Alves da Silva (TPR 188), que da acesso ao Bairro da CBA, com intuito de ser realizada manutenção em alguns pontos da mesma, ex. no inicio onde ocorre algumas pedras, e após o Salve Floresta onde encontrasse um buraco grande.
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Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI
Ementa:
Indica ao Prefeito a necessidade de serem realizada a construção de banheiros masculino, feminino e para pessoas portadoras de necessidades especiais, próximo ou embaixo da arquibancada do Estádio Municipal Prefº Anthemo Victorio Pilan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de feita manutenção na TPR 219 Bairro do Cedro que dá acesso a Estrada do Chá até a Trilha dos Tucanos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feito projeto de lei, passando o PPI (Programação Pactuada e Integrada) do nosso Município para o Hospital de Jaú que trata pessoas com câncer, bem como as casas de apoio sejam custeadas para paciente e acompanhante, reservando duas datas no calendário anual para realização de eventos, para arrecadação de verbas destinada ao Hospital de Câncer de Jaú.
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Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feita revitalização das faixas de pedestres existentes nas imediações das escolas públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JULIO COLOMBO, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indicam ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feita limpeza no córrego existente atrás da antiga Creche do Bairro Quaresmal, bem como ser colocada pedra britada na travessa da Rua Hermenegildo Poli da Silva.
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Indicação : 0054-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feita limpeza na Av. Juvenal Regis, com desobstrução de tubulação de água fluvial e limpeza das calçadas, juntamente com laudo técnico da engenharia.
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Moção
69 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao SENHOR JOSÉ JESUS VICENTE, DIRETOR DA ARÃO EDITORA - CNPJ 24.588. 886/0001-16
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MANIFESTAR RECONHECIMENTO ao Ilmo Sr. Jordão Antonio Ribeiro pelos 21 anos serviços prestados para o Município.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a SRA. ISA MARIA MARQUES VIEIRA.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a SRA. ZIMAR RODRIGUES DA SILVA.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CABO DA POLICIA MILITAR VALDEMIR GONÇALVES DA SILVA.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao SR. ALVINO GUILHERME MARZEUSKI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAÍ, GESTÃO 2017/2020.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DR2 - ITAPETININGA
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CABOCLA DO BAIRRO RIBEIRÃO DA ANTA" inscrita no CNPJ nº 24.123.894/0001-75, situada na Est. TPR 188 Gumercindo Alves da Silva, s/n, Km 162, bairro do Ribeirão da Anta, Tapirai, SP. Reconhecida através da Lei Municipal nº 1974/2015 de 28/09/2015.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao "LEGADO DAS ÁGUAS - RESERVA VOTORANTIM" que está sob a responsabilidade administrativa da Empresa Reservas Votorantim Ltda., do grupo Votorantim S.A, criada para gerir seus ativos ambientais.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao SR. TIAGO DA SILVA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicio Financeiro de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Outorga o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. MAURILO CASEMIRO FILHO, Escritor e Autor do Livro "Resgate histórico da comunidade tradicional Cabocla do Bairro Ribeirão da Anta do Município de Tapiraí/SP, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí- LOM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicío Financeiro de 2015".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
"Concede a MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. JORGE VIEIRA MARTINS, DD. SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 001/2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
"Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercício Financeiro de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
04/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"Constitui CEI - Comissão Especial de Inquérito conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR
Ementa:
"Concede o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. JOÃO BATISTA MACHADO, DD. Ex Prefeito do Município de Tapiraí, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GERSON LUIZ GLASSER, ANTONIO ROQUE JUNIOR, CESAR ROBERTO DE ARAUJO, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOEL SOARES RAMOS, JULIO COLOMBO
Ementa:
"Concede o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. OSWALDO FONTANELI, DD. EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
"Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercício Financeiro de 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
03/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GERSON LUIZ GLASSER
Ementa:
"Concede o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. TUNEO FUJIHARA, DD. EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
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Projeto de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Modifica a redação de dispositivos da LOM conforme especifica e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
74 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a aplicação de resposição salarial e reajuste dos valores de referências salariais, conforme especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
05/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de estrada municipal conforme especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
21/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Quadra de Futebol Society que específica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos, valas abertas, fiação rompida e emaranhada nas vias públicas, no âmbito do Município de Tapiraí e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Institui o Programa "Gente do Bem Universitário" e autoriza o Município de Tapiraí a firmar convênio com instituições de ensino objetivando a disponibilização de bolsa de descontos para estudantes de graduação e pós-graduação, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Institui o Programa Cidade Verde no Município o de Tapiraí, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
07/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"Institui bônus por acumulo de função de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e o Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo".
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
"Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos na Lei Complementar nº074/2014, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Servirdores Públicos Municipais do Poder Legialtivo Municipal conforme especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
Dispõe sobre reposição salarial anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tapiraí, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos valores de referencias salariais e aplicação de reposição salarial, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alterações nos Planos de Carreira dos Servidores Públicos Municipal e dos Profissionais do Magistério Público Municipal".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
18/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal e dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
18/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera Lei Municipal que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera Lei Municipal que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município-REFIS"
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de redução de carga horária semanal de trabalho, conforme especifíca, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos efetivos de auxiliar de desenvolvimento infantil, escriturário e operador de máquinas".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e o Acesso á Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Altera o Código Tributário, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS, altera o Código Tributário, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera,acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Tapiraí, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar de Tapiraí, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Regulamenta a utilização do trator agrícola municipal, e fixa o valor da hora máquina em UFIT, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
06/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos na forma de ticket alimentação, aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
06/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reposição salarial anual dos servidores públicos municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
06/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX, do art. 37 dqa Constituição Federal e art. 10, da Lei Complementar nº. 058/2013".
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Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
18/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras proidências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
05/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de incentivo a Empresa Elaine Andrade Moraes-Me, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
05/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
21/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras proviências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
08/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".
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Projeto de Resolução do Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifíca e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença de Vereador que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe consessão de Licença de Vereador que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GERSON LUIZ GLASSER
Ementa:
"Dispõe sobre Homenagem a Ex- Prefeito, Vices, Presidentes da Câmara e Vereadores do Município de Tapiraí, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
"Dispõe sobre Denominação da ampliação do prédio da Câmara Municipal, para os Gabinetes dos Vereadores, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FELIPE MATHEUS GLASSER, GERSON LUIZ GLASSER, JULIO COLOMBO
Ementa:
Estabelece critério e disciplina a concessão de Moções, conforme especifica e dá outras providências.
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 0027-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
Considerando que a Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí-Pronto Atendimento é a maior entidade subvencionada pela Municipalidade e estar em eminência de renovação de convênio, solicito que seja enviada a esta Casa de Leis as seguintes informações: A Santa Casa possui convênio com o SUS, em caso negativo informar o por quê?. A Santa Casa é cadastrada no CMES cadastro nacional de entidade de Saúde, enviar comprovante?. A Santa Casa é reconhecida como Entidade Filantrópica, enviar documentos?. Quem responde juridicamente pala Santa Casa?. Qual funcionário responde pela Administração das finanças da Entidade?.
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Requerimento : 0026-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO
Ementa:
Seja informado quais providências foram tomadas em relação ao buraco aberto pela Sabesp na Rua Joaquim Cesar Mafra, no Jardim Nova Conquista à duas semanas, sem a substituição da massa asfáltica. Bem como seja informado se a multa prevista na Lei Municipal nº 2068/2018 foi aplicada.
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Requerimento : 0025-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
Seja informado se há terreno pertencente à Prefeitura Municipal, que possa ser destinado para implantação de Cemitério de Animais.
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Requerimento : 0024-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer do senhor Prefeito que entre em contato com a Companhia de Saneamento Básico - Sabesp para que seja informado por quais motivos a água que esta saindo nas torneiras dos munícipes nesses últimos dias está amarelada(suja), bem como se a mesma está sendo tratada e se é própria para consumo. Seja informado também quais medidas tem que ser adotadas pelo munícipe quando a água estiver escura.
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Requerimento : 0023-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Seja informado se o atendimento domiciliar do PSF já foi retomado, caso a resposta seja negativa, informar se o atendimento voltará ou não a ser feito, e se não for informar o por quê.
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Seja informado quais os tipos de soros há no atendimento de saúde pública deste Município (aranha, escorpião, cobras).Enviar planilha contendo quantidade de soro, validade e as espécies para que são utilizadas. Informar ainda se há equipe treinada para aplicação do referido soro, bem como quais os procedimentos tomados em caso de picada de animais peçonhentos.
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Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Seja informado quando será executada limpeza no Córrego do Lajeado, paralelo a Rua Augusto Moritz, conforme solicitado em 30/11/2017.
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Requerimento : 0020-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO
Ementa:
Seja informado quando será executada manutenção na Rua Jorge Antonio Vieira existente no Bairro Quaresmal.
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Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO
Ementa:
Seja informado quando será realizada a manutenção da TPR 347 - Eugineo de Góes Vieira, vicinal Tapiraí/Pilar do Sul.
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Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
Seja informado se há Lei Municipal que concede a isenção Tributária de empresas instaladas ou que venham a se instalar em nosso Município. Caso a resposta seja negativa seja informado se há possibilidade de ser feito estudo e implantada a referida legislação.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto nº 005/2014 - L de autoria do Vereador Cesar Roberto de Araujo.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº005/2013-L
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Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"